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Estruturação empresarial e societária
Elaboração de contratos e estatutos sociais, bem como de acordos de quotistas e acionistas
Elaboração e revisão de contratos empresariais
Assessoria jurídica societária de rotina ou estratégica em quaisquer atos societários, especialmente em assembleias ou reuniões de sócios
Constituição de consórcios, joint ventures, sociedades de propósito específico, sociedades em conta de participação e franquias
Estruturação jurídica de startup em qualquer etapa ou round de investimento
Planejamento de investimentos estrangeiros no país
Realização de auditoria jurídica (due diligence)
Fusões e aquisições – M&A
Suporte para compra e venda de empresas
Suporte para reorganizações societárias (cisões, incorporações, fusões)
Elaboração de contratos de compra e venda de ações ou quotas
Admissão de sócios estratégicos em empresas
Realização de fusões empresariais, joint ventures, consórcios e outros
Suporte na captação de capital de risco (private equity e venture capital)
Planejamento patrimonial (wealth planning)
Estruturação patrimonial
Planejamento sucessório
Proteção de patrimônio pessoal
Constituição de entidades no exterior (offshores)
Estruturação financeira no exterior
Implementação de sociedades holdings e operacionais
Compliance da pessoa física, incluindo Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior – DCBE
Terceiro Setor
Assessoria a associações sociais, institutos, ONGs e demais organizações no processo licitatório até a assinatura do contrato com a Administração Pública
Elaboração de projetos para licitações.
Elaboração contratual de prestação de serviços
Suporte jurídico a atividades dia a dia
Prevenção a litígios trabalhistas
Prestação de contas
Contencioso Cível
Execução de contratos
Despejo e reintegração de posse
Indenização por perdas e danos
Defesa ou ajuizamento de ações de consumidor
Negociação de acordos judiciais
Contencioso Empresarial
Dissolução de sociedade
Saída ou exclusão de sócio
Uso de indevido de marca
Responsabilização de administradores e acionistas
controladores
Execução de contratos de M&A
Concorrência desleal
Escritório de advocacia RBSA, sediado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Atualmente, o RBSA é o departamento jurídico responsável por todos e quaisquer trâmites jurídicos de seus clientes, principalmente daqueles voltados ao mercado empresarial, processual, patrimonial e de startups.
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